Processo 135954/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 10:12
Autuado em 01/04/2005 10:12
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 781/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   781/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/05/2006 Acórdão   781/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2006 09:17 do Protocolo nº 32930/06, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004.
18/01/2006 08:39 do Protocolo nº 524276/05, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004
20/12/2005 08:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1941/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/11/2005 Ofício de Contraditório   1941/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 781/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2011 14:28 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
13/07/2006 18:02 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
24/05/2006 17:10 S2C  
11/04/2006 14:34 SAUDI  
06/04/2006 17:07 GCAML  
04/04/2006 09:29 DP  
28/03/2006 10:34 SMPjTC Parecer nº 5471/2006 - desaprovação
01/04/2005 10:11 DCM Instrução nº 1307/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
01/04/2005 10:11 DCM Instrução nº 3136/2005 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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